VIDA BANIDA (1999)

VIDA BANIDA (1999) – Documentário vencedor do prêmio Contra o Silêncio Todas as Vozes.

Naquela época a FEBEM era um caldeirão de pólvora, com fugas e rebeliões constantes. O documentário é uma reflexão sobre o tema, a cena final é uma apresentação de RAP dentro de uma unidade da FEBEM. A letra da música pede “Chega perto de mim / Me deixa falar / Sempre de muito longe / Vem me condenar”. Missão que o documentário tentou cumprir, dando voz aos que cumpriam Liberdade Assistida e também mostrando o cotidiano dos internos, nos verdadeiros presídios que eram as unidades.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estava para completar 10 anos de existência. Na lei eram previstas medidas socioeducativas em substituição à tradicional pena de privação da liberdade. A Liberdade Assistida previa a execução de prestação de serviços à comunidade, participação obrigatória em projetos educativos, em lugar da tradicional internação.

Havia no ar uma tensão sobre o tema. A imprensa não usava mais o termo “menor infrator”, trocando-o por “menor em conflito com a lei”. Os jornais eram tomados semanalmente por notícias de rebeliões violentas, até mesmo com morte de internos, e todos buscavam entender o porquê do estado das coisas.

A equipe viajou para Belém do Pará e Recife, para mostrar medidas modernizantes que alguns juízes estavam tomando e que prometiam um modelo mais humanitário de tratamento do menor “em desacordo com a lei”.

Também tomou depoimentos de jovens atendidos pela Liberdade Assistida, contando como entraram no mundo do crime e como foram as experiência dentro do “sistema carcerário” que representava passar pela FEBEM. E foram ouvidos alguns dos pais dos depoentes, agentes do judiciário e funcionários envolvidos diretamente com as unidades que abrigavam os menores.

Algumas cenas impressionam. Os meninos vestindo uniformes monocromáticos, todos de cabeça raspadas, andando em fila indiana, com as mãos para trás como se portassem algemas, sempre olhando para baixo, incapazes de olhar nos olhos de seu interlocutor. Celas e condições de alimentação muito próximas às condições dos presídios brasileiros.

Como pesquisador, tive acesso à filmagem do Ministério Público, em visita a uma unidade recém-rebelada. Assisti à imagem chocante, que não foi ao ar, do corpo de um jovem decepado e carbonizado, entre os escombros.

A situação era gravíssima, e o próprio governador Mario Covas, em entrevista, reconhecia a necessidade de mudanças no modelo, para unidades de pequeno número de internos. Um pouco depois, a FEBEM seria extinta e substituída pela Fundação Casa.

No meio do programa há um inusitado RAP composto por menores internos, na letra uma crítica direta ao governo, na emissora pública do Estado. Talvez as TVs comerciais não deixassem passar, para agradarem ao Poder. Mas entrou na edição, e foi ao ar sem maiores problemas.

Relato comum aos internos, todos passaram pela evasão escolar antes de chegarem à vida do crime. Comum também era a opinião dos jovens que nas unidades da FEBEM predominavam agressões por parte dos monitores.

Ócio e a falta de atividade educativa ou cultural contribuíam para que ali se formasse uma escola do crime. Quem entrava no sistema por pequenos delitos, acabaria saindo de lá com uma revolta ampliada contra a sociedade, e pronto para cometer crimes ainda mais graves.

Outro ponto em destaque foi a questão da “redução da maioridade penal.” A solução imediatista de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade é uma solução muito popular no senso comum do brasileiro. Mas o documentário traz outra proposta.

Mostra que os EUA, que punem seus jovens até mesmo na tenra idade, as estatísticas mostram uma juventude mais violenta que a brasileira, onde a legislação é mais branda. Isto comprovaria que reduzir a idade por si só não garante redução nos índices.

Para quem discorda, é só pensar no que acontece na África, com os soldados-meninos. Crianças de 10, 12 anos, assim que suportam o peso de um fuzil já estão em combate nas milícias e guerras tribais. Criminosos continuariam utilizando-se de menores cada vez mais jovens, agravando ainda mais o problema.

Os depoentes do vídeo pregam que bastaria que o Estatuto da Criança e do Adolescente fosse cumprido, para que a questão do menor em desacordo com a lei mudasse para melhor. Para quem entra no sistema judiciário ainda menor de idade deveria ser oferecido atendimento por projetos sociais, capacitação profissional, acompanhamento familiar; e não endurecer a legislação e jogar jovens de 16, 17 anos em presídios comuns, misturados a adultos como pedem os defensores da redução da maioridade.

O representante da UNICEF-ONU traz dados estatísticos que mostram que 66% dos meninos internos naquela época, estavam ali por delitos contra o patrimônio. Dos 34% restantes de outros crimes, apenas uma parte estava relacionada a atentados contra a vida humana. Apesar disso, existia uma paranoia generalizada quanto à periculosidade dos internos. O documentário fecha então com uma apresentação de RAP dentro de uma unidade da FEBEM, com a música “Realidade”, cuja letra copio abaixo:

REALIDADE
(Leandro / KS / Juninho BV / Jigaboo)

Chega perto de mim
Me deixa falar
Sempre de muito longe
vem me condenar…

Brasil parece que não melhora nunca
2 manos causam KAOS E KS, e a luta continua…
sociedade nos condena, não nos ajuda
mas KS não esquenta a paciência,
pode crê somos nós antissistema

televisão explora lá fora ninguém percebe
rebelião deu ibope virou manchete
tropa de choque entrou com toda maldade
somos presas fáceis da sociedade
PMC, Déco, Suave estão ligados que é verdade de mudar
todos tem capacidade

novela o sonho do pobre o mundo que não existe
playboy com tudo na mão acha graça no que assiste
eles tem tudo na mão, não vivem como a gente vive
não precisam roubar como pobre de honestidade
então venha pra cá e levem pra fora a verdade

Chega perto de mim
Me deixa falar
Sempre de muito longe
Vem me condenar

Rebelião ibope na televisão
muda de canal não aguento mais ver isso não…
é sempre assim, bem assim que acontece
ou você condena, ou você esquece
gente que nunca correu atrás de nada e tem o que quer
sempre de mão beijada
classificando a mulecada de marginal …11,12,13 anos
acha que é normal, coloca dificuldade, em todos os
sentidos, diz que a maioria ali dentro tá
perdido, insisto a maioria não é todo mundo gente
desqualificada tá cuidando do assunto, e inocente que
seja apenas esse ou aquele… não interessa tem mais é
que olhar por ele, ou será que aqui pobre que não
canta ou joga futebol
nunca terá um lugar ao sol…

Chega perto de mim
Me deixa falar
Sempre de muito longe
Vem me condenar

Em pagamento as 08:00 horas o que vou fazer agora?
poucos manos é que vão embora, a violência é p/quem
vai ficar
juro que não entendo esse lugar
em minha vida quero dar outro sentido
muitos como eu não queria ser bandido quando tem
motivo de rebelião aqui ninguém presta só tem ladrão

Quero mudar este pensamento como você tá vendo
muitos tem futuro, muitos tem talento se tivesse alguma
ocupação a garotada não estaria nessa não
este lugar escuro nada acontece fico feliz quando o
dia amanhece, a justiça não me deixa falar e sem ouvir
a minha voz
me interna aqui nesse lugar

Chega perto de mim
Me deixa falar
Sempre de muito longe
Vem me condenar

Como deve tá lá fora vários manos a mil tem mano da
V. Ede também do Jd. Brasil, aqui dentro da prisão
vários mano ciente, tem quebrada Itaquera e Cidade
Tiradentes
cada um convive aqui do jeito que pode
tem zona oeste, zona leste, zona sul, e zona norte
esse é o sofrimento sentimento de dor, também tem
vários mano
que mora no interior

Quem liga esse rap é o mano da Bela Vista, mando um
salve no momento pra baixada Santista, a verdade é
dita não deixe pra depois, quem liga esse rap é 16 e a
UE-2, também tem vários mano que tá na UE-12, tem mano
da EU-13, e também da UE-14
tem várias unidades a verdade que comove tem o UE-5,
tem o UE-15, e a UE-19, tem a 16 essa verdade que é
são algumas unidades da Febem Tatuapé

Chega perto de mim
Me deixa falar
Sempre de muito longe
Vem me condenar

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