POR DE TRÁS DOS MONTES IV

Continuando a publicação da tese sobre o Contestado, um pouco das relações entre coronéis e camponeses, o acesso às terras e o cultivo do mate, uma das principais ocupações da região antes da guerra.

 

 

ORDEM ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL

A vida econômica Planaltina estava baseada na criação extensiva do gado bovino, na coleta da erva-mate e na extração da madeira. Os coronéis eram senhores das terras e das gentes nelas presentes.

O primeiro desbravador da região, Corrêa Pinto, estabeleceu-se com outros fazendeiros paulistas, fundando a vila nos campos de Lages, em 1771. As amplas e boas pastagens, além da estratégica posição geográfica – entreposto do comércio de rebanhos entre São Paulo e o Rio Grande do Sul – garantiram o sucesso do empreendimento.

As grandes propriedades recebiam agregados, que viviam com toda a sua família. O trabalho consistia basicamente no trato do gado. Era comum a prática da pequena agricultura, de subsistência, em terrenos vizinhos às casas, geralmente associada à mulher. A criação de porcos e galinhas completavam a auto-suficiência das vastas fazendas serranas.

Quando muito, um agregado conseguia juntar algumas cabeças de gado e migrava para regiões distantes, onde fosse possível estabelecer-se como posseiro. A medida que o rebanho crescia, a ocupação estendia-se rumo ao Oeste. Mas, a atividade pastoril não acompanhava o crescimento demográfico da população. Logo, o cultivo do mate passaria a empregar importante contingente.

Os peões (mão-de-obra disponível para as épocas de maior demanda) e os agregados eram homens de inteira confiança do coronel, estando sempre à sua disposição, como uma espécie de força paramilitar, ou jagunços. Ao perguntar “-Quem é você?” para um caboclo, este respondia “-Sou do coronel fulano.”, enquanto por sua vez, o coronel dizia “-Essa gente é minha.”

O mate, já consumido entre os indígenas locais, era alvo de crescente procura. A produção serrana era escoada até o porto de Paranaguá (PR) e encaminhada para os mercados do Prata. Em 1873, a estrada de terra Dona Francisca pôs em contato a área do Contestado com o litoral catarinense, ligando Joenville a Mafra, Rio Negro e Porto União.

O mate passava a ser exportado pelo porto de São Francisco do Sul (SC). Uma intensa rota de carroças foi formada. Entre 1892 e 1920, o chá era o produto de maior valor comercial produzido em Santa Catarina. Em 1900, a erva representava 31% do total das vendas no Estado. Os camponeses sobreviviam da exploração da erva-mate, da pequena industria madeireira, da roça e dos alimentos encontrados na região (mel, palmito, pinhão, caça…)

A LEI DE TERRAS

As terras passam a ter um valor cada vez maior. A Lei de Terras de 1850 restringia o seu livre acesso, vinculando a posse das terras devolutas, ou livres, à compra. O Estado restringia artificialmente a abundância de terras disponíveis.

Supunha-se que a ampla faixa de terras poderia vir a ser ocupada por escravos emancipados e agregados, promovendo evasão da força de trabalho. A Lei apresentava compromisso com a política de imigração, pois não permitia a fácil aquisição de terras pelos imigrantes recém-chegados, que eram obrigados a trabalhar para terceiros nas grandes fazendas de café.

Desta forma, ficou assegurado aos latifundiários e aos demais grandes grupos econômicos e políticos, que dispunham de capitais para a compra, o título de propriedade em nosso país e a mão-de-obra para cultivá-la.

Nota-se que, em 1850, os EUA também lançavam uma Lei de Terras, o Homest Act, que distribuía gratuitamente propriedades a todos aqueles que se dispusessem a cultivá-las. A opção brasileira foi pela concentração da terra, enquanto que nos EUA, incentivava-se a pequena propriedade.

Ao caboclo catarinense restava apenas o acesso às terras mais distantes, sempre na situação de posseiros, à mercê dos interesses expansionistas dos latifundiários ou do surgimento de novos e fortes grupos interessados.

APOGEU DO MATE

A união de exportadores de mate de São Bento do Sul e Joinville, em 1890, gerou uma grandiosa Companhia Industrial. Esta instituição foi tão poderosa que conseguiu junto ao governo federal, através de decreto lei em 1891, permissão para explorar por vinte anos os terrenos devolutos em sete municípios (São Bento, Blumenau, Curitibanos, Campos Novos, Tubarão, Lages e São Joaquim), além de colocar três de seus diretores no cargo de prefeito de Joinville, até 1900. Neste referido ano, as quatro maiores empresas exportadoras de erva-mate do Paraná não somavam o capital social da empresa catarinense.

A Companhia tinha o direito de cortar a madeira para a construção de armazéns para o mate e para a construção de residências de seus empregados. A zona ervateira contava com onze armazéns. Um na matriz, em Joenville, seis em municípios de Santa Catarina (Porto União, Lucena, Oxford, Lençol, Campo Alegre e São Bento do Sul) e quatro no Paraná (Rio Negro, Antonina, Morretes e Paranaguá).

O produto era recebido praticamente in natura e depois de algum preparo era remetido para Joinville, onde se fazia o beneficiamento final. O mate era então acondicionado e enviado por navios até os principais centros consumidores: Buenos Aires, Montevidéu e Valparaíso.

Os caboclos que viviam da coleta do mate não tinham escrituras das terras, viviam em áreas devolutas, onde construíam toscas moradias. Nos postos da companhia, trocavam a erva por manufaturados de difícil acesso no interior do Estado, tais como sal, açúcar, farinha, munição, querosene e fósforos.

Durante longo tempo, foi costume a exploração do mate por parte dos agregados e peões dos latifundiários. Esta atividade, paralela às funções da fazenda, complementavam a remuneração dos empregados. Quando da valorização da erva e da procura por terras devolutas, os coronéis passaram a coibir o que chamaram de “coleta abusiva do mate” em suas propriedades.

Com isto formava-se dois circuitos na cultura do chá. O primeiro momento, acontecia com os pequenos proprietários e posseiros entregando o produto nas mercearias e comprando seus manufaturados. De lá o mate era levado aos armazéns do interior, até a matriz em Joinville.

O segundo circuito iniciava-se com os peões-erveiros, que trabalhavam para os latifundiários. Os fazendeiros compravam o produto por um preço baixo, e revendiam a carga para os armazéns da Companhia.

O mate, que era o principal produto exportado em Santa Catarina em 1900 (31% do total), sofreria uma constante queda na participação da balança comercial do Estado (1905 – 23,7%; 1910 – 16,5%, 1911 – 11,7%).

O decréscimo da atividade tinha como causas gerais o aumento do imposto sobre a exportação do mate para 33% e a formação de grandes estoques no mercado platino, que forçavam um aumento nos custos de produção e uma queda nos preços finais da mercadoria, respectivamente. No ano de 1905, a Companhia Industrial fecha as suas portas.

O desmantelamento da estrutura exploratória do mate foi trágico para os que dela sobreviviam. Seria exatamente no período da queda nas atividades (1905-1910) que a região receberia importantes contingentes populacionais, agravando mais ainda a situação econômica dos habitantes do interior do estado.

Durante os anos do conflito (1912 – 1916), a participação do produto na balança comercial decai sobremaneira (1912 – 14,4%; 1913 – 10,6%; 1914 – 12%; 1915 – 6,8%), uma vez que o palco dos embates estaria localizado exatamente sobre a área produtora; e a mão-de-obra, que antes cultivava os campos, estaria ocupada em combater as tropas federais.

Já no último ano do conflito, e nos que logo se seguem, podemos observar uma rápida recuperação do setor, mas que não atingiria os valores obtidos em 1905 e 1900. (1916 – 9,8%; 1917 – 20%; 1918 – 14%).

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