AI-5, O DIA QUE NÃO EXISTIU (2001)

AI-5, O DIA QUE NÃO EXISTIU (2001)

AI-5 é um documentário que tem sua origem num fato curioso. A recuperação das notas taquigráficas da última sessão da Câmara dos Deputados, antes de sua dissolução pelo famigerado Ato Institucional que jogou o país em definitivo nas trevas da Ditadura.

Em 12 de dezembro de 1968, a Câmara através de uma votação, não permitiu a licença que o Governo queria para processar o Deputado Márcio Moreira Alves, por um discurso que este fizera, denunciando os desmandos militares.

No dia seguinte, o Presidente Costa e Silva baixou o decreto que lhe concedia amplos poderes, tais como fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. Poderia suspender poderes políticos por 10 anos ou mesmo caçar mandatos.

O documentário irá investigar os antecedentes de como chegamos a esse ponto negro do totalitarismo brasileiro.

Como pesquisador, tive acesso aos discursos dos deputados em defesa da liberdade de expressão na tribuna da Câmara, e também tive acesso à um áudio gravado pelo SNI, com a reunião do Conselho de Segurança Nacional, onde Presidente e Ministros decidiram por jogar o país na obscuridade de uma vez por todas.

Para este programa foram ouvidas personalidades como Boris Fausto, Kurt Mettenhein, Jarbas Passarinho, Mário Covas, Wladimir Carvalho, Marcos Santilli, Julia Steinbruch, Rubem Azevedo Lima, Lauro Leitão, Michel Temer e Geraldo Freire.

As notas taquigráficas desaparecidas do acervo da Câmara passaram anos sob a guarda de uma funcionária que temia sua destruição pelos militares. Somente no século XXI, já com a reabertura e a democracia consolidada é que a documentação foi devolvida.

A partir da transcrição dos discursos, a equipe da TV Cultura reconstituiu com atores a fatídica sessão que culminaria no decreto do AI-5.

O documentário mostra a crescente supressão dos direitos implementada pelos militares pós-64, bem como o incremento dos protestos por liberdade por parte dos estudantes, trabalhadores e da classe artística.

O ponto alto que leva Márcio Moreia Alves a proferir seu discurso contra os militares foi a invasão da Universidade de Brasília, por tropas do exército.

A deputada Julia Steinbruch, com a tribuna vazia, lê um manifesto de repudio à violência com que o poder público reprime as manifestações estudantis em todo o Brasil, comparando o regime de prisões arbitrárias e assassinatos à Alemanha às vésperas da ascensão nazista de Hitler.

Em seguida, num parlamento ainda vazio, Márcio Moreira Alves pede aos estudantes que boicotem o desfile de 7 de Setembro. Para seu azar, Rubem Azevedo Lima publica notícia de seu discurso, despertando a ira dos militares, que pedem a cabeça do deputado.

O documentário então centra na reconstituição dos discursos em defesa da liberdade de expressão do deputado Moreira Alves, recuperados a partir das notas taquigráficas que ficaram escondidas por décadas.

Em defesa ao Parlamento, a deputada Nysia Carone diz preferir ser uma dona de casa – soberana do lar – a ser uma deputada chamada de excelência e votar contra a Constituição, autorizando o processo do deputado por ter feito seu discurso.

O próprio Marcio Moreira Alves justifica-se dizendo que não quis ofender a classe militar, e que combatera na verdade o militarismo.

Ao final dos discursos, os deputados são convocados a votar, e a Câmara não autoriza a abertura de processo contra o deputado. Tomadas pela emoção, as galerias então lotadas se levantam e junto com os deputados entoam o hino nacional.

No dia seguinte, o governo desce o Ato Institucional número 5, e acaba com qualquer ar de liberdade que ainda pudesse existir.

Em 10 anos de AI-5 foram realizadas 5.785 sanções políticas, sendo 1.774 funcionários demitidos, 1.176 aposentados, 1.062 civis perderam seus direitos, 750 militares foram reformados, 154 passados para a reserva, 127 brasileiros banidos, 565 políticos cassados.

Foram censurados 500 filmes, 500 músicas, 450 peça, 200 livros, 100 revistas, além de telenovelas e documentários.