POR DETRÁS DOS MONTES II

Este é talvez o capítulo mais denso para quem não está habituado à leitura geográfica. Explico a inclusão do Brasil na ordem mundial, mostrando como o Contestado é um bom exemplo para entendermos as transformações pelas quais o país passava. O Contestado acontece alguns anos após o fim do trabalho escravo no Brasil, e a instauração da República. O Contestado é a resposta aos novos problemas que a instauração do Capitalismo traz para o Brasil, em especial para o homem do campo. Até então, com o trabalho escravo, não podíamos pensar num pleno Capitalismo em terras brasileiras, uma vez que ele depende da mão de obra assalariada. O que virá a acontecer é consequência desta nova forma de se organizar da sociedade brasileira, agora dentro das regras do capitalismo internacional, que se expande da Europa e Estados Unidos, em busca de novos mercados.

A SITUAÇÃO BRASILEIRA

A deflagração da Guerra do Contestado ocorre juntamente com a imposição de fatores modernizantes da área, como a Estrada Ferroviária São Paulo – Rio Grande (do Sul) e a implantação de loteamentos para imigrantes, tentáculos do processo capitalista.

A área contestada sofre um profundo processo de desestruturação em consequência da chegada de poderosas forças econômicas, representadas pelas empresas do grupo Farquhar (Brazil Railway e Brazil Lumber). O avanço das relações capitalistas excluía cada vez mais milhares de caboclos.

As novas formas de produção e de relações no trabalho, com a crise no sistema de compadrio, leva os sertanejos a organizarem seu próprio território livre. Os pelados, como se chamaram os descamisados da época, rebelaram-se frente aos peludos, o exército republicano.

As mudanças nas relações de trabalho, os processos sociais desenvolvidos e a luta pela determinação dos rumos de uma porção do território nacional estarão diretamente envolvidos nas respostas para o porquê, sob o viés geográfico, da Revolta do Contestado.

O sertanejo catarinense, assim como o campesinato brasileiro, sempre foram, de certa forma, insubmissos. Suas lutas foram contra a dominação pessoal dos fazendeiros e coronéis, num primeiro momento, e depois contra a expropriação territorial grandes proprietários, grileiros, empresários e pela grande empresa capitalista.

Nesse sentido, podemos classificar a Campanha do Contestado como uma verdadeira luta de classe, no sentido explícito da palavra. Como nos diz José de Souza Martins: “É um campesinato que quer entrar na terra, que, ao ser expulso, com frequência retorna, mesmo que seja terra distante de onde saiu.”

Nesse movimento de avanço do capital sobre a terra, o camponês constitui uma classe migrante. A cada expansão do primeiro, o caboclo posseiro é deslocado para regiões mais inóspitas, compondo a frente pioneira de desbravamento do território. Tal movimentação é muito bem descrita no trabalho de Pierre Mongbein, Fazendeiros e Pioneiros, que detalha a colonização de São Paulo.

O incipiente campesinato é engrossado por levas de imigrantes europeus, italianos e alemães principalmente, que vêm substituir a mão-de-obra escrava. Estamos falando da mudança do sistema escravocrata para um verdadeiro capitalismo em terras brasileiras, com a implantação da mão-de-obra assalariada.

Esse novo sistema, o capitalismo, é precedido pela acumulação primitiva, exaustivamente detalhada no O Capital. O Contestado nada mais é que um exemplo claro, nítido, do processo analisado por Marx. A terra se transforma em importante mercadoria e a mão-de-obra segue o mesmo caminho. O fim da escravidão redefine as condições de existência do campesinato.

A substituição da força de trabalho escrava tem em 1850 o seu grande marco. Neste ano fica proibido o tráfego de negros e também é promulgada a Lei de Terras, que regulamentava a propriedade privada da terra no Brasil. Anterior a essa data, vigorava a estrutura fundiária colonial de sesmarias, onde a terra era uma concessão do Estado para o uso do território, mas a posse continuava estatal.

O número de posseiros não parava de crescer, num país com vastas regiões a serem exploradas. A Lei de Terras proibia a abertura de novos lotes ao limitar a aquisição de terras devolutas exclusivamente pela compra. O sertanejo, despojado de qualquer dinheiro, tem então o acesso negado ao seu único bem de onde tirava o seu sustento, o campo.

Com a primeira constituição republicana de 1891, as terras devolutas são transferidas para os recém-criados Estados e colocadas nas mãos das oligarquias regionais. Cada unidade da federação desenvolveu a sua política de concessão de terras, com transferências maciças de propriedades para grandes fazendeiros e grandes empresas de colonização interessadas na especulação imobiliária.

A acumulação primitiva, sob a forma de propriedades privadas no campo, e a substituição gradual da força de trabalho no país, são os pilares do projeto capitalista instaurado no Brasil. Suas consequências são as causas diretas que motivaram o início da revolta sertaneja nos campos de Santa Catarina e que descreveremos em breve.

As primeiras grandes lutas camponesas no Brasil datam justamente com o fim do Império e o início da República. O messianismo sertanejo culpará o novo regime pelas mazelas que sofrem. Acusados de monárquicos, seu extermínio não provocou grande culpa perante a opinião pública republicana. O monarquismo sertanejo nada tinha com o monarquismo da família de Bragança, era apenas a não aceitação da “República dos Coronéis”.

Não é difícil perceber que o agravamento da situação no campo, em especial durante o início da República, está vinculado às alterações de ordem social. Com o fim do trabalho escravo a propriedade da terra sofre profundas modificações. Dada abolição, o senhor de escravos se transforma em senhor de terras. A terra que até então fora preterida a favor da concentração de escravos passa a ser objeto de disputa.

Ao lermos as palavras de Marx, logo vemos que a realidade abaixo descrita, instaurada na Inglaterra, guardadas as devidas proporções, em muito lembram a realidade que encontramos no campo brasileiro às vésperas do Conflito do Contestado.

“…inauguram a nova era exercendo o roubo em grande escala … As terras foram dadas ou vendidas a preços ínfimos ou mesmo anexadas às propriedades privadas por usurpação direta. Tudo isso se fez sem a menor preocupação com a legalidade. Os bens do Estado, apropriados pela fraude … constituem a base dos grandes domínios atuais da oligarquia … Os Capitalistas burgueses favorecem a operação a fim de fazer do solo um artigo de comércio, estender o domínio da grande exploração agrícola, fazer afluir do campo um grande número de pobres proletarizados … Por outro lado, a nova aristocracia bancária, da alta finança recém-surgida e dos grandes proprietários de manufaturados … o roubo sistemático das propriedades comunais se juntou ao roubo dos domínios do Estado, fazendo crescer essas fazendas, que no Século XVIII eram chamadas “fazendas capitalistas”… e que “liberaram” a população agrícola em benefício da industrialização.”

Facilmente identificamos os processos acima descritos no caso brasileiro. Eles estão representados pela Lei de Terras, pelo Coronelismo, pela penetração do Capital e de suas forças modernizantes (o Grupo Farquhar) em áreas isoladas do país.

As forças produtivas atingem uma maturidade na Europa e o Capital é lançado para uma nova etapa: O  Imperialismo. Seus tentáculos passam a operar em novos mercados, impondo o que seria a matriz de todo o processo de Globalização que vemos ocorrer hoje.

Durante a Primeira República, avançam os processos de acumulação primitiva e que significa a ampliação da posse e propriedade da terra mas também o controle das nascentes trocas. A passagem para o trabalho assalariado determinou a introdução de um modo de produção de mercadorias (a troca capitalista), uma vez que a produção de subsistência dos escravos não fundava nenhuma troca.

A agricultura brasileira sofria de baixa monetarização, então as mercadorias assumem o papel do dinheiro. A mercadoria-padrão era em geral sal, querosene, vestuário e calçados. Esses artigos tomam o lugar da moeda nas novas relações de troca no conhecido esquema de “barracões”, prática corriqueira tanto ao Sul, incluindo a região Contestada, como ao Norte do país, na região canavieira.

As mudanças do sistema escravista para um sistema capitalista de mercado, apoiado na circulação de mercadorias e no trabalho livre, acarretam na criação do campesinato brasileiro propriamente dito. O antigo baronato da monarquia forma a burguesia agrária.

O Contestado é um fiel retrato de todos os processos que ocorria no Brasil, desde o fim da escravidão e da Monarquia até a implementação do trabalho livre, da República e a chegada do Capitalismo, em sua nova fase Imperialista. No movimento sertanejo encontramos todas as convulsões por que o país passava, decorrentes das mudanças radicais que o novo sistema a ser implantado produzia.

A sustentação da República se dava através de trocas de favores políticos. Governadores apoiavam o Presidente, tendo por trás deles o aval dos chefes políticos do interior, os coronéis. Desta forma, o poder antes centralizados no monarca é distribuído pelas oligarquias estaduais, na figura de seus grandes latifundiários.

Esse sistema de trocas envolvia a nomeação de funcionários municipais por indicação dos coronéis, incluindo autoridades policiais e judiciais. Cada chefe político afinado com o governo estadual tinha o domínio sobre concessões de terras e favores na realização de obras públicas.

Quando as terras devolutas passam para o domínio dos estados, a especulação imobiliária toma corpo em todo o país, incluindo áreas periféricas da antiga economia colonial. O próprio Contestado é um exemplo deste fenômeno, terras do distante sertão de Santa Catarina onde o conflito tomará dimensões de guerra civil.